RECURSO ORDINARIO CONSTITUCIONAL

Descrição

O livro RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, de LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI, por certo, é uma obra pioneira, ampla, completa, profunda e atualizada, sobre este meio de impugnação que possui a peculiaridade de levar questões de direito e de fato à revisão do O livro se encontra estruturado em três capítulos. Começou pela nomenclatura e considerações gerais, que são lições fundamentais para a boa compreensão deste recurso, que possui a denominação de ordinário exatamente para evidenciar a sua natureza. Trata-se de um recurso comum, ou seja, meio de impugnação contra pronunciamentos realizados por variados órgãos do Poder Judiciário, mas que, pela importância do que está sendo decidido, poderá ensejar a apreciação não apenas das questões de direito, mas também das de fato, ainda que por Tribunais Superiores.