RECURSO EXTRAORDINARIO, ACOES CONSTITUCIONAIS, MANDADO DE INJUNCAO

Descrição

Com a profundidade de Curso sobre Constitucionalismo e Precedenta- lismo, porém, com os aportes da prática processual perante o Supremo Tribunal Federal, a presente obra convida o estudante ao conhecimento da evolução da jurisdição constitucional brasileira. De outro lado, enri- quece o repertório do operador do Direito com a discussão das principais práticas de controle de constitucionalidade aplicadas no âmbito da Cor- te Suprema. Tece a matriz histórica do cenário Brasil-Colônia, passando pelos diferentes textos que compõem o constitucionalismo. Já sob a luz da Constituição Cidadã, apresenta os procedimentos das Ações Diretas, Recurso Extraordinário e Mandado de Injunção, com as diferentes téc- nicas de julgamento empregadas pelos Ministros do STF. A obra também enfrenta a polêmica em torno do precedentalismo e das súmulas diante da função nomofilácica assumida pelas Cortes Superiores. Aos aspirantes de concursos públicos são examinados os conceitos de constitucionalismo latino-americano, estado de coisas inconstitucional e os processos estru- turais. Ao final, o Autor coloca luz no aspecto prático com fluxogramas, da sucessão de atos dos processos constitucionais, desde o ajuizamento até os diferentes recursos que podem ser manejados visando a obtenção de decisão de mérito sobre a questão constitucional.