- 15%

RECUPERACAO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALENCIA-SALOMAO

  • SALOMAO,LUIS FELIPE
  • SANTOS,PAULO PENALVA

Economize R$ 25,20 comprando agora

de R$ 168,00 por R$ 142,80

até 3x de R$ 47,60 sem juros

Em estoque

Calcule prazo de entrega e frete:
Calcular Frete
Forma de Envio Custo Estimado Entrega Estimada

Editora: FORENSE  | 4ª edição  | Publicação: 2019  | Páginas: 624  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788530986926

REF: 26316 Categorias: ,
Compartilhe esta oferta!!!

Descrição

Os estudos apresentados nesta obra pelo Ministro Luis Felipe Salomão e pelo Professor Paulo Penalva Santos refletem o exame dos principais pontos relativos ao direito concursal e falimentar, após 14 anos de vigência da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/2005) e da Lei Complementar 118/2005, que alterou o Código Tributário Nacional, adaptando-o ao novo sistema de reestruturação de empresas em dificuldades financeiras e econômicas. Entre as principais novidades desta edição, merecem destaque o novo Capítulo IV (Assembleia Geral de Credores na Recuperação Judicial), resultado do desmembramento do antigo Capítulo VIII (que tratava genericamente de alguns outros temas realocados nos capítulos já existentes), permitindo o estudo mais detalhado de cada um dos pontos abordados. Ainda como exemplo das atualizações, o Capítulo VII foi ampliado para tratar da possibilidade de prorrogação de contrato essencial para o soerguimento das empresas em recuperação judicial. Na jurisprudência, ganham relevo os julgados do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil à Lei 11.101/2005, sobre os créditos submetidos e excluídos do âmbito da recuperação, além de precedentes abordando contratos firmados antes e depois da recuperação e falência. Visando auxiliar a rotina forense daqueles que atuam na área de recuperação judicial e falência, a obra traz, como material suplementar, modelos de petições e decisões. Por tudo isso, percebe-se a maturidade e o cuidado que os autores tiveram com a seleção dos temas e o propósito de atualização da obra no que concerne às novas questões surgidas no contencioso empresarial, ao exame das alterações legislativas, além da jurisprudência, principalmente do Superior Tribunal de Justiça.

Informação adicional

Peso 1.065 kg
Dimensões 3.4 × 16 × 23 cm

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Apenas clientes logados que compraram este produto podem deixar uma avaliação.