RECUPERACAO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALENCIA – TEORIA E PRATICA

Descrição

Um guia indispensável para compreender os intricados meandros do direito concursal e falimentar. Nesta obra, o Min. Luis Felipe Salomão e o Prof. Paulo Penalva Santos oferecem análise abrangente e atualizada dos principais pontos da recuperação judicial e da falência. A exemplo das edições anteriores, o trabalho desenvolvido nesta 9ª edição objetivou a atualização referente a novas questões, com destaque para a classificação das despesas e dos débitos condominiais anteriores ao pedido de recuperação judicial, titularidade do FGTS (sujeição ao regime recuperacional) e também os casos de aplicação, no Brasil, da lei modelo de insolvência transnacional da UNCITRAL. Houve amadurecimento de temas no plano jurisprudencial, com exame dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais recentes acerca da matéria. No âmbito doutrinário, dedicou-se atenção à LC 225/2026, que introduziu a figura do devedor contumaz e as repercussões na insolvência empresarial. Além disso, foram incorporados enunciados da IV Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), assim como conclusões do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref). Os autores agradecem a acolhida da obra e renovam sinceros agradecimentos pela recepção dos leitores.