Descrição
Esta obra apresenta um novo panorama sobre as contratações de obras e serviços de engenharia. Tem como objetivo facilitar a compreensão de um tema tão complexo por aqueles que, não sendo engenheiros nem arquitetos, precisam compreender os pontos importantes da visão técnica especializada e, ao mesmo tempo, possibilitar aos técnicos uma visão administrativa e jurídica do processo de contratação. Assim, a linguagem adotada buscou ser a mais objetiva possível, harmonizando informações jurídicas, entendimentos doutrinários relevantes e a jurisprudência consolidada pelo TCU. Embora grande parte desses precedentes tenha sido construída sob a égide da Lei nº 8.666/1993, sua essência permanece alicerçada nos princípios administrativos, em especial no da supremacia do interesse público. A obra busca trazer as informações numa visão leve, objetiva e simples, o que configurou um grande desafio para os autores. A ideia central é permitir aos gestores públicos, especialmente àqueles que precisam executar e elaborar os artefatos processuais, a possibilidade de encontrar um caminho pavimentado, com os principais temas que envolvem a contratação. O título da obra, a A (re)engenharia invoca a ideia de pensar que estamos a todo o tempo nos reinventando, e, agora mais do que nunca, com a presença da tecnologia da informação e comunicação e suas inovações entrelaçando de forma significativa e impactante a execução dos objetos, a exemplo da presença cada vez maior da IA Inteligência Artificial. Assim, os temas consolidam um conjunto de conhecimentos específicos sobre a fase de planejamento dessas contratações. Abrange o Estudo Técnico Preliminar, o Anteprojeto, o Termo de referência e o Projeto Básico, bem como os riscos envolvidos na contratação, de uma forma compilada, enfrentando as inovações trazidas pela Lei nº 14.133/21.
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