PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL

Descrição

O autor preenche uma antiga lacuna da literatura jurídica brasileira, sistematizando de forma inédita o uso de prova emprestada no processo civil. A obra propõe, à luz do Código de Processo Civil de 2015, critérios para admissão e valoração de provas produzidas em outro processo, além de soluções para diferentes hipóteses em que não tenham sido observados os requisitos de admissibilidade. Contém análise crítica de legislação, doutrina e jurisprudência, tanto do Brasil quanto do exterior. “A obra de João é ao mesmo tempo um estudo muito profundo sobre o instituto da prova emprestada, sua inserção na teoria geral da prova e sua visão científica em face dos grandes princípios e garantias constitucionais, e um seguríssimo guia para os operadores do direito e do processo que na prática profissional venham a deparar com esse instituto e com questões práticas a ele referentes.” (Cândido Rangel Dinamarco) “O autor situa o núcleo de sua tese no contexto das provas em geral e aborda-o de forma marcadamente lúcida e crítica. Afasta, desde logo, posições maniqueístas, analisando inúmeras variáveis e não deixando de lado a abordagem de vantagens e desvantagens do uso de provas produzidas em outro processo.” (Teresa Arruda Alvim).