PROFISSOES REGULAMENTADAS – COLETANEA DE NORMAS

Descrição

Conforme os editais dos concursos nacionais da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho O LEITOR ENCONTRARÁ: Mais de 70 profissões regulamentadas compiladas, entre elas: • Aeronauta – Leis 7.183/1984, 7.565/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e 13.475/2017 • Atleta – Lei 9.615/1998 • Cabeleireiro – Lei 13.352/2016 • Farmacêutico – Lei 13.021/2014 • Jornalista – Lei 7.084/1982 • Portuário – Lei 12.815/2013 • Sommelier – Lei 12.467/2011 • Taxista – Lei 12.468/2011 • Trabalhador Temporário e Terceirizado – Lei 6.019/1974 • Turismólogo – Lei 12.591/2012 Inclui Leis e Decretos Regulamentadores Conforme os editais dos concursos nacionais da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROFISSÕES REGULAMENTADAS? Esta obra apresenta ao candidato a base normativa das profissões regulamentadas. Trata-se de uma coletânea de leis indispensáveis para a aprovação na prova discursiva e na prova prática – de sentença, no caso do Concurso Público da Magistratura do Trabalho, e de peça processual, no caso do Concurso Público do Ministério Público do Trabalho. A partir de uma seleção feita de acordo com os Editais dos referidos Concursos, os organizadores separaram, por profissão, cada uma das Leis e seus respectivos regulamentos, de modo a permitir que o candidato localize facilmente no índice a base normativa do instituto ao se deparar com a cobrança de tema relacionado a qualquer uma dessas profissões regulamentadas, solucionando, assim, a questão trazida.