- 15%

PROCESSO TRIBUTARIO-MACHADO SEGUNDO-ATLAS

  • MACHADO SEGUNDO,HUGO DE BRITO

Economize R$ 22,35 comprando agora

de R$ 149,00 por R$ 126,65

até 3x de R$ 42,22 sem juros

Em estoque

Calcule prazo de entrega e frete:
Calcular Frete
Forma de Envio Custo Estimado Entrega Estimada

Editora: ATLAS  | 11ª edição  | Publicação: 2019  | Páginas: 616  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788597019766

REF: 8522438773 Categorias ,
Compartilhe esta oferta!!!

Descrição

Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou judicialmente – a relação entre Estado e contribuintes. O pragmatismo da obra pode ser percebido, por exemplo, nas referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento, o que, naturalmente, não impede o autor de, fundado nas premissas teóricas traçadas, fazer a tais entendimentos as críticas eventualmente cabíveis. Destaque-se que, embora, nos últimos séculos, tenha havido alguma evolução no campo do Direito Material Tributário, tal processo evolutivo pode tornar-se inócuo caso não existam instrumentos jurídicos capazes de assegurar a sua correta aplicação. Esse é o papel do processo, o que mostra a relevância de seu estudo. O exame apartado do “processo tributário” justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque – seja por interferência do legislador, seja por criação dos julgadores – a natureza “tributária” da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades.

Informação adicional

Peso 1.07 kg
Dimensões 3 × 17 × 24 cm

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Apenas clientes logados que compraram este produto podem deixar uma avaliação.