PROCESSO LEGISLATIVO – TEORIA E PRATICA

Descrição

Prefácio: Nelson Jobim POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCESSO LEGISLATIVO”? Com prefácio do ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, a presente obra destina-se a todos os cultores do Direito, entre os quais estudantes, advogados, concurseiros, assessores parlamentares, pesquisadores, membros do Ministério Público e da Magistratura. O livro conta com artigos de grandes juristas e especialistas em processo legislativo, professores renomados, servidores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, procurando oferecer abordagem prática e teórica inédita no mercado editorial brasileiro acerca do processo legislativo. Entre os temas explorados, há reflexões sobre assembleias nacionais constituintes, comissões parlamentares de inquérito, sabatinas de autoridades públicas, interfaces com o Tribunal de Contas da União, advocacy no Parlamento, direitos fundamentais, análise econômica do processo legislativo, medidas provisórias, emendas parlamentares individuais e de bancada e regulamentação do lobby. Processo legislativo: teoria e prática, pretende ser um grande instrumento ao alcance daqueles que, de algum modo, têm contato com o processo legislativo em suas mais diferentes realidades. Caio Morau Carlos E. Elias de Oliveira AUTORES: • Ana Marina de Castro • Andressa Lack Silveira e Silva • Bruno Dantas • Caio Morau • Caio Victor Ribeiro dos Santos • Carlos E. Elias de Oliveira • Clarita Costa Maia • Fernando B. Meneguin • Ilana Trombka • Ingo Wolfgang Sarlet • Ives Gandra da Silva Martins • João Paulo Ferraz • João Trindade Cavalcante Filho • José Levi Mello do Amaral Júnior • Karen Cristine • Leandro Augusto de Araujo • Cunha Teixeira Bueno • Luciano Benetti Timm • Luís Fernando Pires Machado • Luiz Augusto Freire da Silva • Luiz Fernando Bandeira de Mello • Manoel Gonçalves Ferreira Filho • Octavio Augusto da Silva Orzari • Regis Fernandes de Oliveira • Samantha Ribeiro Meyer-Pflug • Ticiano Figueiredo • Vital do Rêgo Filho