PROCESSO ARBITRAL

Descrição

A obra que agora vem a público, fruto da tese de doutoramento de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho se debruça sobre a observância do Código de Processo Civil de 2015 no procedimento arbitral, no que se refere ao direito probatório e ao livre convencimento do julgador. O autor reflete sobre o conceito de ordem pública a partir de um tecido cultural híbrido costurado sobre a antiga dicotomia civil law – common law. Da mesma forma, supera o abismo antes existente entre o processo judicial e as demais forma de resolução de conflitos, focando sua abordagem na prova, sua natureza, ônus e relação com a cognição exercida pelo adjudicador. Em seguida, reflete sobre o princípio do livre convencimento, que, não por acaso, é expressamente referido no art. 21, § 2° da Lei da Arbitragem, para, ao fim, se debruçar sobre casos concretos que revelam a delicadeza do problema. A presente obra é mais uma da nova e notável geração de acadêmicos da tradicional Escola Processual da UERJ, que tem suas origens na “Escola de Copacabana”, fundada pelo mestre de nós todos, José Carlos Barbosa Moreira.