PREVIDENCIA COMPLEMENTAR – GESTAO DOS RECURSOS GARANTIDORES

Descrição

No atual contexto de transformações sociais e econômicas, como a reforma da previdência, o regime de previdência complementar ou privada alça, naturalmente, maior importância e atenção. Assim, esta obra investiga o regime de previdência complemen­tar sob o enfoque da gestão dos recursos garantidores e, para isso, aborda conceitos indispensáveis à compreensão da matéria, como da previdência complementar no campo da seguridade so­cial e ordem econômica; as especificidades normativas do regime de previdência complementar; a questão do risco e das espécies de risco na aplicação de recursos garantidores; e a administração e gestão desses. Isso porque os recursos garantidores das entidades previdenciá­rias possuem dois momentos bem definidos: a fase de acumula­ção e de pagamento dos benefícios. Na primeira, exige-se a capitalização dos recursos com observân­cia ao tripé: segurança, solvência e rentabilidade. Na segunda, que os recursos sejam disponibilizados de acordo com os regulamentos das entidades, observadas as regras de vesting. Tudo isso em favor do equilíbrio atuarial, econômico e finan­ceiro dos planos de benefícios.