PRESTACAO DE CONTAS ELEITORAL

Descrição

Em um cenário político dinâmico e altamente regulado, a sobrevivência das candidaturas depende tanto das urnas quanto da higidez de suas prestações de contas. Esta obra surge como um guia definitivo e essencial para navegar com segurança pelo complexo ecossistema do financiamento eleitoral, da arrecadação e dos gastos de campanha. Unindo sólida bagagem acadêmica à sua vasta experiência prática na chefia da Seção de Contas Eleitorais do TRE/SP e, posteriormente, como advogado de grandes campanhas majoritárias e partidos políticos, o autor decifra as resoluções do TSE e disseca a jurisprudência mais recente para oferecer soluções seguras a problemas reais das campanhas eleitorais. Por meio de análises comparativas e roteiros detalhados sobre a comprovação de receitas e despesas de campanha, o leitor encontrará ferramentas imediatas para evitar falhas graves, blindar mandatos e afastar sanções financeiras severas. Mais do que um manual técnico de consulta burocrática, este livro é uma ferramenta jurídica indispensável para a engrenagem do financiamento eleitoral contemporâneo.