PRECEDENTES VINCULANTES DO STF NA AREA TRABALHISTA

Descrição

Prefácio: José de Lima Ramos Pereira Mais de 40 precedentes vinculantes do STF comentados, incluindo todas as decisões sobre a Reforma Trabalhista. CONFORME: • ADI 7222 – Piso Nacional da Enfermagem • ADI 5090 – Correção do FGTS • TEMA 1046 – Negociado x legislado • TEMA 935 – Contribuição Assistencial • ADC 58 – Juros e Correção Monetária na Justiça do Trabalho • TEMA 1004 – Demissão nas Empresas Estatais e ACP do MPT POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PRECEDENTES VINCULANTES DO STF NA ÁREA TRABALHISTA”? A presente obra destaca-se por sua abordagem sistemática, com uma visão completa e atualizada da jurisprudência que molda o panorama das relações de trabalho no Brasil. O livro compila e apresenta os julgados mais relevantes da Suprema Corte, bem como explora as suas implicações teóricas e práticas para auxiliar advogados, juízes, procuradores, professores e estudantes a compreenderem como o STF vem influenciando, de maneira direta e indireta, o Direito do Trabalho no país. Em um momento no qual as relações de trabalho enfrentam desafios inéditos, tanto em razão das alterações legislativas quanto das transformações na sociedade, a obra se apresenta como uma leitura indispensável para todos que buscam compreender as complexidades da utilização dos precedentes na Justiça Trabalhista. Ednaldo Brito e Henrique Correia nos entregam um material imprescindível, que certamente contribuirá para o aprimoramento do debate jurídico e para o desenvolvimento de uma jurisprudência trabalhista mais coerente, justa e previsível. Boa leitura! José de Lima Ramos Pereira Procurador-Geral do Trabalho. Doutorando em Direito na Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB/DF). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)