PRATICA PROCESSUAL PREVIDENCIARIA COMENTADA

Descrição

Apresentamos uma obra voltada aos estudos da Prática Processual Previdenciária, portando doutrina e prática. A Parte Teórica conta com vários temas, tais como: Finalidade e Princípios Básicos da Previdência Social; Plano de Benefícios da Previdência Social; Beneficiários; Prestações em Geral; Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho; Aposentadoria por Idade; Aposentadoria por Tempo de Serviço; Aposentadoria Especial; Aposentadoria Rural; Auxílio por Incapacidade Temporária; Salário-família; Salário-maternidade; Pensão por Morte; Auxílio-reclusão; Auxílio-acidente; Revisão da Vida Toda; Processo Administrativo Previdenciário; Crimes contra a Previdência Social. Ao passo que a Parte Prática carrega mais de 100 modelos, tais como: Autodeclaração do Segurado Especial; Comunicação de Acidente de Trabalho; Declaração; Requerimento para Cálculo de Contribuição em Atraso; Recurso à Junta de Recursos da Previdência Social; Recurso às Câmaras de Julgamento; Ação Previdenciária de Concessão de Benefício Assistencial; Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade Urbana; Recurso de Apelação e suas Razões; Contrarrazões de Recurso de Apelação; Contrarrazões aos Embargos de Declaração; Contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento etc. Por fim, o livro em tela possui uma linguagem objetiva e prática, com a finalidade de dar suporte jurídico aos amantes do direito. DESTAQUES • Revisão da Vida Toda com Cálculos Previdenciários • Aposentadoria Rural • Lei nº 14.331/2022 (Altera a Lei de Benefícios) • Lei nº 14.441/2022 (Altera a Lei de Benefícios) • Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 • Instrução Normativa PRES/INSS nº 141/2022 • Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência) • Portaria nº 450/2020 (Alterações constantes na EC nº 103/2019) • Decretos nsº 10.410/2020 e 10.491/2020 (Altera o Regulamento da Previdência Social) • Mais de 100 Modelos Práticos