Descrição
A obra dos professores Paulo Sérgio Ferreira Filho, Rafael da Mota Mendonça e Vânia Siciliano Aieta oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre a Política Habitacional do Século XXI. Os autores apresentam uma análise refinada e vasta do Direito da Cidade, destacando-se uma abordagem sobre cidades inteligentes, a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado e o papel do Poder Executivo e do Poder Judiciário no desenvolvimento de políticas urbanas de regularização fundiária e urbanística. O livro reflete mais uma vez a significativa qualidade científica da pesquisa do PPGD da Faculdade de Direito da UERJ, apontando caminhos alternativos para uma cidade que deve ser concebida, planejada e avaliada nos tempos hodiernos. Trata-se, pois, de uma obra fundamental não somente pelo exame claro e reflexivo dos elementos que cercam a cidade, como também pela incisiva contribuição ao direito da cidade e de sua relação com a sociedade e o Poder Público.
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