PODERES ETICOS DO JUIZ

Descrição

Quem deve pelas normas éticas do processo num sistema político democrático, o juiz ou as partes, ou também os órgãos do ministério público, representantes da fazenda e demais figurantes do processo. Nesta o profº carlos aurélio mota de souza mestre em teoria geral do processo pela faculdade de direito da universidade de são paulo e juiz de direito aposentado, procura demonstrar a proeminência dos princípios éticos do ordenamento processual brasileiro, sobretudo no códio de processo civil de 1973. E, a par destes, os largos poderes conferidos ao juiz para coibir o abuso e a litigência de má-fé, visando tornar efetiva a garantia constitucional da igualdade das partes no processo. Fruto de longos anos de pesquisa e de atuação na magistratura, conclui o autor com amplo levantamento das sanções processuais, oferecendo classificação original e abrangente das normas penais, processuais civis, processuais penais, tanto codificadas como expressas. Esta monografa servirá não aos magistrados brasileiros, para maior segurança em sua atenção, como a todos os operadores do processo, civil, penal ou administrativo, visando maior econômia, celeridade e justiça nas decisões.