Descrição
O ano de 2022 marca o bicentenário da Proclamação da Independência do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que será comemorado em 7 de setembro. Para celebrar esse importante marco histórico, personalidades de todas as áreas do conhecimento pretendem um debate aprofundado sobre a nossa história, como uma oportunidade para olharmos para o passado, compreendermos o presente e pensarmos o futuro. No âmbito do Judiciário, o ato de independência também trouxe importantes reflexos a partir da elevação da Relação do Rio de Janeiro (antigo órgão judiciário que funcionou entre 1751 e 1808) à condição de Casa da Suplicação do Brasil, o que se deu no dia 10 de maio de 1808. Desde então, os processos passaram a tramitar exclusivamente no País, sem precisar passar pela suprema corte em Portugal. Assim, celebrar o bicentenário da independência da Justiça brasileira é, antes de mais nada, rememorar a evolução de nossas instituições políticas, avaliar as transformações e ressaltar as lutas e os progressos no desenvolvimento dos direitos civis e políticos ao longo desse período. É, portanto, com imensa satisfação que apresento a público esta obra contendo artigos escritos por notáveis ministros, magistrados e acadêmicos que se dedicaram a compartilhar seus conhecimentos, fazendo uma análise da trajetória do Sistema de Justiça brasileiro ao longo da nossa história. Esta obra, organizada pela Ajufe, contém vários artigos científicos de autoria de renomados professores e juristas, que propõem uma análise da nossa história para que esta data oficial, mais que uma efeméride, seja um momento de avaliação, aprendizado e reflexão. Assim, o objetivo precípuo, aqui, é destacar a estruturação do Judiciário independente no Brasil, a partir da criação da Casa da Suplicação, e homenagear personalidades e instituições que tiveram importante papel nesse enredo. Trata-se de obra indispensável a todos os interessados e tem, verdadeiramente, um valor histórico inestimável, pois é fruto do trabalho de autores que conseguem reunir a condição de profundos conhecedores da História e do Direito, garantindo, assim, a união da precisão e profundidade dogmática com a clareza na exposição, que caracterizam as grandes obras jurídicas. Da Apresentação Ministro Humberto Martins
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