PERICIAS INDENIZATORIAS & DE DESAPROPRIACOES

Descrição

A obra possui a característica diferencial de oferecer aos Magistrados, aos membros do Ministério Público e Procuradorias dos Entes Públicos esclarecimentos sobre os aspectos que normalmente não são considerados nas perícias judiciais, por falta de conhecimento técnico e/ou de atribuição profissional dos peritos nomeados, resultando em prejuízos aos cofres públicos e à Justiça. Ressalta-se a importância de outros conhecimentos interdisciplinares na formação dos peritos judiciais que, através da presente obra, ilustram as imperfeições que possam ocorrer nas perícias de engenharia, cotidianamente, notadamente sobre a desconsideração do estudo de legitimidade do título dominial (investigação dominial), que, embora seja intrínseca a qualquer indenização e desapropriação, é desprezada no âmbito pericial, gerando por consequência distorções, na maioria das vezes, irreversíveis. O trabalho é composto de três capítulos, sendo o Capítulo 1 – Prevenção de Vícios Processuais – onde se encontra ilustrada a tipologia de possíveis vícios documentais verificados nos processos judiciais, contendo a caracterização de tipos de documentos catalogados, as formas de prevenção e as irregularidades tradicionais. No Capítulo 2 – Casos Reais de Perícias Indenizatórias – encontram-se elas ilustradas através de cinco estudos de casos reais, porém descaracterizados, laudos periciais enquadrados como indenizatórios de imóvel rural, de empreendimento industrial, de bens atribuídos como sendo decorrentes de invasão de membros do Movimento Sem-Terra, de lucro cessante de terras rurais invadidas com reintegração de posse a cumprir – todos eles contra o Poder Público. Estas perícias foram realizadas pelo autor da obra, procurando contemplar a maior diversificação de casos que possam ser enfrentados na prática, servindo como orientações para elucidar as situações de dificuldade, despertando o leitor principalmente para os aspectos abordados, os quais não estão sendo considerados nas perícias das espécies em razão do desconhecimento do assunto pelos peritos envolvidos. No Capítulo 3 – Casos Reais de Perícias de Desapropriações – encontram-se ilustrados quatro estudos de casos reais, laudos periciais enquadrados como desapropriações e realizados igualmente pelo autor da obra, procurando enfocar a necessidade do estudo da legitimidade do título dominial (investigação dominial), que normalmente é desconsiderado pelos peritos no campo de engenharia, e tem sua importância despercebida pelos operadores do Direito, com consequências nefastas.