PARCELAMENTO DO SOLO URBANO – TEORIA E PRATICA

Descrição

O parcelamento do solo urbano representa um dos mais complexos e fascinantes institutos do direito imobiliário brasileiro, onde convergem múltiplos interesses – públicos e privados – em uma intrincada teia de relações jurídicas. Esta obra, originalmente parte do livro “DIREITO IMOBILIÁRIO – TEORIA E PRÁTICA”, ganhou publicação independente pela sua relevância e atualidade, especialmente após as recentes inovações legislativas que revolucionaram o setor, como o regime de patrimônio de afetação e as novas regras tributárias específicas para loteamentos. Com linguagem clara e objetiva, o autor alia sua experiência única como loteador e advogado especializado à sua vivência acadêmica como professor e coordenador de pós-graduação em Direito Imobiliário, oferecendo uma análise profunda que equilibra aspectos teóricos e práticos essenciais. Da evolução histórica do instituto às mais recentes discussões jurisprudenciais, a obra aborda todos os aspectos relevantes do parcelamento do solo urbano, incluindo procedimentos de aprovação, registro, aspectos tributários e modelos práticos de documentos. Destinada a advogados, incorporadores, registradores e profissionais do mercado imobiliário, esta obra constitui referência fundamental para a compreensão e aplicação prática do parcelamento do solo urbano no Brasil, contribuindo para o desenvolvimento seguro e sustentável do mercado imobiliário nacional.