PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS E LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR

Descrição

Na primeira parte desta obra, apresenta-se o status quo da insegurança decorrente das decisões subjetivas adotadas pelo STF; Na segunda, apresentam-se os paradigmas históricos e filosóficos,fundamentais para um “pensar coerente”, a partir de uma estrutura de justificação científica; A terceira, realça os direitos constitucionais do contribuinte diante do fisco, que historicamente são relativizados; Na quarta, discute-se a questão da Hermenêutica; e na quinta e última parte, integra-se todo o estudo – em forma de conclusões – sugerindo a desconstrução de dogmas da doutrina tributária nacional por via da superação da sua metodologia, num viés reconstrutivo justificado pela lógica.