Descrição
Este livro tem duas características básicas: aborda temas preteridos e se desenvolve a partir de propostas formuladas pelo Congresso Nacional. Dezenas delas. Todas selecionadas e organizadas tematicamente num critério específico, qual seja, a atualização de preceitos políticos e institutos jurídicos. O conteúdo dessas proposições direciona-se às reformas políticas sobre as quais tanto se tem falado, escrito e divagado nas últimas duas décadas e meia. Carecendo de tradição democrática mais profunda, o país que conseguiu a proeza de estar na sétima Constituição Federal em menos de um século e meio de República, necessita redefinir o seu formato politico-institucional. O atual, não convence mais. Não funciona mais. Saturou. Faliu. Tornou-se danoso. Pautas intrincadas como financiamento de campanha, voto distrital e outras, desbotaram. Cheiram à naftalina. Não deslancham nem entusiasmam. Arrastam-se sem solução. É diante desse esgotamento que o campo se mostra fértil para as reações. Trabalhosa mas possível, a edificação de um novo sistema representativo para o país depende da intervenção direta do cidadão. O Brasil, se quiser, pode estabelecer outros caminhos para a política. Pode dar resposta às inúmeras desordens e equívocos que foram se sedimentando. Existem diversas providências mais simples para (tentar) isso. É momento de dar concretude à imensa quantidade de proposições acumuladas ao curso de tantas legislaturas inutilizadas. Reforma política é investimento continuado no avanço democrático e qualidade no funcionamento da democracia.
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