ONUS DINAMICO DA PROVA

Descrição

A obra pretende fazer com que o leitor tenha uma melhor compreensão da importância e o significado da disciplina dos ônus probatórios no processo civil brasileiro – a regra disposta no art. 333 do Código de Processo Civil – e, por via de consequência, a indispensabilidade de sua conformação constitucional, mediante rigorosa efetivação do direito fundamental ao processo justo.