Descrição
Ainda que não abrangendo todas as matérias da Parte Geral do Código, este volume pretende estabelecer, ao menos, algumas linhas de orientação aos que se deparem com questões polêmicas ali presentes, para o que solicita-se o concurso de apoio de estudiosos do Direito, havendo cada um deles manifestado o seu pensamento quanto aos pontos controvertidos que lhes foram apresentados, com conclusões fundamentadas e perfeitamente plausíveis no universo de aplicação normativa dos dispositivos codificados. Essa gama de pensadores do direito, de várias regiões do País e também do exterior, como é o caso do Professor José de Oliveira Ascensão, civilista de Portugal, encontram-se aqui reunidos com o único propósito de subsidiar a cultura jurídica brasileira na compreensão do novo Código Civil.
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