NOVA LEI DE RACISMO – DE ACORDO COM A LEI 14.532/23

Descrição

Impõe-se o estudo da Lei 14.532/23, que muda consideravelmente o tratamento legal da chamada “Injúria Racial” e também do crime de Apologia ao Racismo, previsto na Lei 7.716/89, afora outros subtemas ligados à liberdade de expressão e liberdade religiosa. A questão da Injúria Racial tem um histórico relevante de tratamento legal e jurisprudencial. Todas as questões são permeadas pela influência de fatores sociais, históricos e de pautas identitárias, de modo que esta obra pretende analisar as alterações legais e o “status quo” do tratamento do Racismo sob um aspecto interdisciplinar absolutamente imprescindível para estudantes, pesquisadores, professores e profissionais do Direito em geral. Tópicos abordados: ?Histórico da Injúria Racial – legislação e jurisprudência ?Racismo – Terminologia – Preconceito – Discriminação – Segregação ?Novo tratamento da Injúria Racial ?Novos aumentos de pena ?Novo tratamento da Apologia ao Racismo ?A polêmica do Racismo Reverso ?Injúria Preconceito no Código Penal ?Assistência Jurídica às Vítimas de Racismo