NOVA LEI DE CONTRATO DE SEGURO – ESTUDO SISTEMATICO

Descrição

O livro “Nova Lei de Contrato de Seguro, 1ª ed” reúne professores e profissionais renomados para examinar os principais aspectos da nova lei de contrato de seguro (Lei nº 15.040/2024), que entrará em vigor em 11.12.2025. A obra oferece uma análise sobre elementos, formação, conteúdo, prescrição, regulação e liquidação de sinistros, além de abordar temas específicos como seguros de danos, responsabilidade civil, patrimoniais, financeiros e o regime do resseguro. Destaques: • Obra coletiva dedicada integralmente à Lei nº 15.040/2024, coordenada por Fábio Ulhoa Coelho e Ernesto Tzirulnik. • Contribuições de professores nacionais e internacionais e profissionais do mercado de seguros. • Equilíbrio entre rigor acadêmico e utilidade prática, atendendo estudantes e profissionais. • Tratamento de temas inovadores, como ação direta contra seguradora, ônus da prova, prescrição e regulação de sinistros. • Capítulos específicos sobre diferentes tipos e ramos de seguros, além de análise do resseguro. • Discussão sobre eficácia temporal da lei e aspectos processuais, incluindo arbitragem.