Descrição
O livro Musculação e Fisiculturismo à Luz do Artigo 75 da Lei 14.597/2023 oferece uma análise inédita sobre o reconhecimento jurídico dessas modalidades como práticas esportivas legitimadas no ordenamento brasileiro. Com base na nova Lei Geral do Esporte, especialmente no artigo 75, a obra examina os impactos legais, sociais e institucionais da profissionalização dos treinadores de musculação e fisiculturismo, abordando temas como autonomia das entidades esportivas, direito comparado, formação profissional e regulamentação da atividade no Brasil e no exterior. Destinado a profissionais do direito, do esporte e da educação física, além de dirigentes e treinadores, o livro apresenta fundamentos jurídicos sólidos para defender a legalidade da atuação das confederações desportivas na formação de profissionais, à luz do princípio da liberdade associativa, da autonomia funcional das entidades e da evolução legislativa em matéria esportiva. Com linguagem técnica e acessível, a obra contribui de forma concreta para o debate contemporâneo sobre o futuro da musculação e do fisiculturismo no cenário esportivo nacional.
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