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MINI VADE MECUM SARAIVA-ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTARIO

  • ARAUJO JUNIOR,MARCO ANTONIO
  • BARROSO,DARLAN

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Editora: SARAIVA  | 8ª edição  | Publicação: 2020  | Páginas: 1392  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788553612635

REF: 36789 Categorias: ,
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Descrição

A reconhecida coleção de Míni Vade Mecum para OAB e Concursos Públicos chega agora pela Editora Saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso: – Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB – Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB – Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) – Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) – Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais – Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos – Papel que permite grifos ou marcações – Fitas marcadoras O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado. Destaques: – Código de Processo Civil Processos eletrônicos – Lei n. 13.793, de 3-1-2019 – Estatuto da OAB Honorários assistenciais – Lei n. 13.725, de 4-10-2018 Processos eletrônicos ¿ Lei n. 13.793, de 3-1-2019 – Lei da Segurança Pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018) – Atualização dos valores das modalidades de licitação (Decreto n. 9.412, de 18-6-2018) – Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018) – Execução indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018) – Desburocratização (Lei n. 13.726, de 8-10-2018) – Liquidação de empresas estatais federais (Decreto n. 9.589, de 29-11-2018) – Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (MP 869, de 27-12-2018)

Informação adicional

Peso 2.784 kg
Dimensões 4.3 × 15.2 × 22.4 cm

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