MICROSSISTEMA PROCESSUAL DE PROTECAO DOS VULNERAVEIS

Descrição

Neste livro de temática pioneira e inaugural, o(a) leitor(a) encontrará diversos temas conectados ao Microssistema Processual de Proteção dos Vulneráveis (MPPV), incluindo seus pressupostos e a especial missão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesse cenário, e isso tudo sem esquecer do olhar do Direito comparado, do “Devido processo (legal) de(s)colonial” e da Teoria “neo-institucional” influente sobre o Sistema de Justiça. De modo mais atento, as duas únicas instituições autônomas, postulantes e essenciais do Sistema de Justiça serão analisadas com maior atenção: o Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública (DP). O Ministério Público será visto em notas históricas e práticas. Será perquirido como seu vínculo objetivo com a ordem jurídico-democrática pode apoiar os grupos vulneráveis, especialmente enquanto interveniente “Custos Iuris”, substituto processual, legitimado coletivo e também penal. Por outro lado, a Defensoria Pública também será exposta em sua historicidade para, ao fim, ser vista em suas múltiplas funcionalidades, especialmente como Curadora Especial, Representante Postulatória, “Defensor Publicus Coetus” e em sua intervenção institucional peculiar ? “Custos Vulnerabilis” ?, denotando seu indissociável vínculo subjetivo-constitucional com os necessitados. Por fim, esta obra estimula o olhar cooperativo e democrático entre as instituições do Sistema de Justiça, demonstrando o compartilhamento de funções no MPPV por diferentes lentes institucionais e isso sem que cada instituição coloque em risco sua própria identidade constitucional. No MPPV, embora as funções institucionais do MP e da DP em muito se assemelhem a ponto de parecerem se confundir sob os olhares mais superficiais, cada uma dessas instituições exercem funções únicas à luz de suas respectivas lentes institucionais conferidas singularmente a elas pela Constituição de 1988. Enfim, trata-se de um livro sobre cooperação democrático-constitucional com vistas à construção de uma sociedade mais livre, justa, solidária e fraterna. Os autores, em Janeiro 2025.