MEDIDAS ESTRUTURANTES E ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

Descrição

O objeto geral do livro concentra-se, primordialmente, em analisar histórica e socialmente as mudanças ocorridas nos Estados Unidos da América com o surgimento das medidas estruturantes como solução para as demandas complexas. Em paralelo, a análise da criação do instituto do ECI pela Corte Constitucional colombiana e como o monitoramento da decisão trouxe eficácia para a alteração de uma realidade social que até então violava direitos e garantias fundamentais. Com base nessa análise, elaborar um exercício reflexivo sobre a possibilidade, ou não, de utilização desse instituto pelo ordenamento jurídico brasileiro. João Gabriel Callil Zirretta Pestana é Advogado formado com ?magna cum laude? no IBMEC/RJ, pós-graduado em Processo Civil e Gestão Jurídica (IBMEC/RJ), mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela UCAM com distinção e louvor, especialista em Direito Civil, Processual Civil e métodos alternativos de solução de conflitos. É sócio fundador do Pestana, Caldeira e Sá Advogados.