MANUAL PRATICO DO INVENTARIO E PARTILHA

Descrição

O livro é um guia prático sobre Inventário e Partilha no Novo CPC, incluindo modelos práticos, jurisprudência e teoria. Ideal para profissionais do direito. Apresentamos ao mundo jurídico uma obra que objetiva auxiliar os opera­dores do direito na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha en­contrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015, apresentando parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise. O livro em questão conta com cinco partes, sendo que a primeira refere­-se ao Inventário e à Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda re­za a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil. A terceira trata do Di­reito das Sucessões. A quarta refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial. E, por fim, a quinta parte, trata-se da Herança Jacente, do Testamento e do Codicilo no Novo CPC. Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final. Observa-se que a obra em tela conta com parte prática, vejamos alguns mo­delos: ?? Procuração “Ad Judicia”. ?? Pedido de Antecipação de Audiência. ?? Pedido de Jun­tada de Documentos. ?? Certidão de Citação com Hora Certa. ?? Pedido de Citação por Carta Precatória. Abertura de Inventário proposta pelo Herdeiro ? Inventário Extra­judicial ? Inventário Negativo ? Pedido de Remoção do Inventariante ? Ofício de Intima­ção com AR (Aviso de Recebimento) ? Primeiras Declarações Apresentadas em Ação de Inventário ? Últimas Declarações Apresentadas em Ação de Inventário ? Pedido de Homologação de Esboço de Formal de Partilha ? Desistência do Prazo para Recurso no Inventário ? Anulação de Partilha de Bens. Arrolamento Sumário ? Sobrepartilha ? Ação Ordinária de Deserdação. Ação de Anulação de Partilha de Bens ? Minuta de Testamento ? Testamento Público ? Auto de Aprovação de Testamento Cerrado ? Re­gistro e Cumprimento de Testamento Particular ? Ação de Anulação do Testamento ? Escritura Pública de Revogação de Testamento ? Escritura Pública de Codicilo ? Pedi­do para Pagamento de Dívida do Espólio ? Pedido de Nomeação de Testamenteiro Dativo por Motivo de Ausência ? Inventário com Testamento ? Escritura de Inventá­rio e Partilha Extrajudicial etc. Diante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente obra com o intuito de auxiliar o profissional da área em suas atividades jurídicas. Tópicos abordados: Atualizado com a Resolução CNJ nº 452/2022 Inventário e Partilha no Novo CPC Inventário e Partilha no Código Civil Inventário e Partilha Extrajudicial Direito das Sucessões Herança Jacente, Testamento e Codicilo no Novo CPC