MANUAL DOS RECURSOS PENAIS

Descrição

É com satisfação que apresentamos a sexta edição do Manual dos Recursos Penais, uma obra atualizada e abrangente que busca fornecer informações precisas sobre o complexo campo dos Recursos Penais. Destacamos as importantes alterações legislativas abordadas nesta edição, incluindo a Emenda Constitucional nº 125/2022, que instituiu o filtro de relevância para admissibilidade do Recurso Especial, e a Lei 14.508/2022, que trouxe alterações ao Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Para sua sexta edição, os capítulos foram cuidadosamente revisados, resultando em um texto mais claro e objetivo. Foram incluídos itens específicos que tratam da relevância da questão federal no recurso especial, bem como temas de recurso representativo da controvérsia em matéria penal. Além disso, a jurisprudência foi atualizada, com dezenas de julgados recentes, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, a fim de fornecer aos leitores informações atualizadas sobre as últimas decisões judiciais relevantes. O Manual dos Recursos Penais continua a ser uma fonte de consulta essencial para estudantes e profissionais do Direito, oferecendo uma visão abrangente e atualizada sobre os recursos penais. Com seu conteúdo revisado e ampliado, busca-se fornecer um material de referência confiável e de qualidade, auxiliando os leitores como ferramenta indispensável para sua prática jurídica.