MANUAL DIDATICO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Descrição

O Livro Manual Didático de Direito Processual do Trabalho 10ª edição, de Adalberto Martins, publicado pela Editora Mizuno, é um verdadeiro alicerce para todos que desejam se aprofundar no estudo do Direito Processual do Trabalho. Com uma abordagem equilibrada entre teoria e prática, atualizações jurisprudenciais relevantes e conteúdo acessível a todos os níveis de leitores, esta obra se estabelece como um recurso imprescindível na biblioteca de estudantes e profissionais da área. Adquira sua cópia e esteja à frente no seu estudo e prática profissional no Direito do Trabalho. Sinopse: Nesta 10ª edição do já consagrado Manual Didático de Direito Processual do Trabalho, permanece a proposta de abordagem simples e atraente, mas sem olvidar o rigor científico, permitindo que possa ser utilizada na atividade profissional e funcionar como verdadeiro guia de estudos para os alunos de graduação e auxiliar na preparação para o Exame da OAB e concursos públicos. Os capítulos do livro foram todos revisitados, tendo o autor lançado novas luzes sobre o alcance da competência material da Justiça do Trabalho (art.114, I, CF), em face da tese fixada no Tema 550 de repercussão geral (RE 606003) e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48, cujo julgamento reputou constitucional o art.5º, §3º, da Lei 11.442/2007, e que culminaram em restrição à competência da Justiça Especializada. Além disso, foram atualizadas as referências jurisprudenciais, com novas ementas de julgados do Tribunal Superior do Trabalho e de Tribunais Regionais do Trabalho, para manter a sintonia com os novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, e pela necessidade de supressão das ementas que não estavam alinhadas com as inovações legislativas referidas no bojo da obra. Tópicos Abordados: ? Lei 13.467/2017 e recentes pronunciamentos do STF nas ADIs 5766, 5941 e 6188 ? Instrução Normativa n. 41/2018 do TST ? Aplicação subsidiária e supletiva do CPC (Instrução Normativa n.39/2016 do TST) ? Referências jurisprudenciais atualizadas ? Quadros sinóticos ao final de cada capítulo ? Índice alfabético remissivo Público Alvo: Esta obra é destinada a estudantes de graduação em Direito, profissionais da área jurídica, especialmente os que atuam no Direito do Trabalho, além de candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB que buscam uma fonte de estudo confiável e atualizada.