MANUAL DE REVISAO DE APOSENTADORIA E PENSAO

Descrição

Esse manual oferece uma abordagem abrangente, incluindo doutrina, legislação, jurisprudência e prática, com o objetivo de auxiliar advogados, juízes, promotores e acadêmicos na revisão de benefícios previdenciários. A necessidade de revisão dos benefícios torna-se evidente considerando que quase a totalidade delas está defasada em relação ao custo de vida atual. As constantes transformações econômicas e as reformas previdenciárias têm impactado diretamente o valor dos benefícios, levando a uma situação em que muitos aposentados e pensionistas não recebem o que lhes é devido. O manual destaca que a atuação dos profissionais do direito é crucial para garantir que esses cidadãos recebam os valores atualizados, evitando a burocracia e enquanto filas enfrentadas nos processos normais. O manual é estruturado em vários trechos que abordam detalhes relevantes para a revisão de benefícios: • Atualizações Legais: Inclui informações sobre as mais recentes instruções normativas e emendas constitucionais que impactam o projeto das reformas. • Modelos de Petições: Oferece diversos modelos prontos para facilitar a tramitação de ações judiciais específicas. • Revisão para Inclusão do Trabalho na Infância. • Revisão da Aposentadoria Híbrida. • Revisão do Buraco Negro e Buraco Verde. • Revisão da Pensão por Morte. • Entre outras. A obra é considerada indispensável para todos os operadores de direito que lidam com questões previdenciárias. Com a crescente demanda por revisões, o manual se apresenta como uma ferramenta útil para garantir que os direitos dos aposentados sejam respeitados e que eles possam usufruir dos valores que têm direito. Além disso, o manual contribui para a formação contínua dos profissionais da área, oferecendo subsídios teóricos e práticos. O Manual de Revisão de Aposentadoria e Pensão não aborda apenas as complexidades legais envolvidas nas revisões previdenciárias, mas também fornece um recurso prático para facilitar o trabalho dos profissionais de direito nesse campo vital. Principais tópicos abordados no livro: ? Direito Adquirido; ? Reforma da Previdência EC; ? Revisão da Pensão por Morte; ? Revisão do Teto.