MANUAL DE PROCESSO DO TRABALHO – VOLUME UNICO

Descrição

INCLUI • Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores (ano de 2022) CONFORME • EC 122/2022 — Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros dos Tribunais Superiores • Lei 14.334/2022 — Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE PROCESSO DO TRABALHO? As recentes reformas havidas na esfera processual, no âmbito das relações trabalhistas, inserem, na realidade do operador do Ddireito, questões para lá de polêmicas, muitas vezes parecendo inverter certas posições já consolidadas no âmbito da doutrina e da jurisprudência. Temas relativos aos requisitos da petição inicial, jurisdição voluntária, arbitragem, honorários sucumbenciais e periciais, dentre tantos outros, são exemplos dessa alteração legislativa tão profunda. Felipe os enfrenta com destemor. E o faz demonstrando as diferentes vertentes, sem, contudo, deixar de se posicionar e apontar o que, a seu ver, constitui o melhor caminho a trilhar. Aceita o convite de Dworkin, levando a sério toda a reformulação dogmática do direito processual do trabalho e revisitando, um a um, os princípios e institutos próprios a tal ramo da ciência jurídica. Embora seja obra de fôlego, em que se evidencia o rigor técnico, a leitura sempre se revela agradável, ainda quando se trata da abordagem dos temas mais espinhosos, a evidenciar o didatismo que notabiliza o autor. Há o manejo de farta jurisprudência, a revelar um dos pilares das transformações processuais anunciadas na obra: o uso de precedentes das várias instâncias processuais, mas especialmente das Cortes superiores. (…) Em suma, a leitura do Manual de Processo do Trabalho revela-se essencial não só para quem quer compreender as alterações que vêm formar o Processo do Trabalho no presente, mas também àqueles que pretendem vislumbrar, com uma boa dose de precisão, suas possibilidades futuras. Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.