MANUAL DE PRATICA DOS PRECEDENTES NO PROCESSO CIVIL E DO TRABALHO

Descrição

Aspectos teóricos e práticos da aplicação de precedentes judiciais pela advocacia e pela magistratura, nos diversos graus de jurisdição (precedentes CPC e precedentes TST) “O sistema recursal brasileiro mudou. O CPC 2015 e a atual feição da CLT culminam extensa caminhada rumo a um sistema de precedentes vinculantes, que já se tornou uma realidade, com a qual magistrados e advogados têm de conviver. ?Conseguirá tal inovação romper com a secular tradição de falta de coerência entre as decisões judiciais? ?Conferirá suficiente segurança jurídica e celeridade para que a prestação jurisdicional não entre em colapso? ?A Justiça do Trabalho aderirá ao sistema de precedentes com a mesma intensidade que já o fizeram o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça? Nesta segunda edição, revista e ampliada em quase duzentas páginas, estão refletidos os anos de amadurecimento do sistema, desde a entrada em vigor de tais normas. São detalhadamente discutidos aspectos teóricos e práticos da aplicação de precedentes pela advocacia e pela magistratura, nos diversos graus de jurisdição, assim como são examinados os mecanismos de formação e aplicação de precedentes disponíveis em nosso ordenamento – de forma prática, mas também com análise crítica e propositiva de mudanças que possam lhes conferir maior eficácia. Esta obra é dedicada aos estudantes, estudiosos, e profissionais do Direito, propondo-se tanto a subsidiar a prática forense – em um panorama em que precedentes impactam processos judiciais em todas as instâncias, alterando a essência da argumentação jurídica – quanto a buscar melhorias estruturais. Alia o treinamento do autor como advogado norte-americano à experiência de mais de quinze anos como magistrado brasileiro, proporcionando uma visão efetiva e pragmática dos mecanismos positivados no sistema brasileiro de precedentes. Todos convidados à leitura!” Tópicos abordados: ?CPC15 e CLT – teoria e prática dos precedentes para advogados e magistrados ?Sistema de precedentes brasileiro – essencialidade para os tribunais e advocacia ?Precedentes no common law – stare decisis – origens – funcionamento nos EUA ?Análise de casos concretos e hipotéticos ?Tipos de precedentes no Brasil e graus de vinculação ?Ratio decidendi e tese, obiter dictum, aplicação, afastamento por distinguishing ?Fundamentação com precedentes – CREAC – fatos, tese e cotejo analítico ?IAC e IRDR – normatividade, dinâmica e prática ?Súmulas – eficácia – identificação da ratio dos julgados subjacentes – distinção ?Recurso extraordinário – admissibilidade – dinâmica da repercussão geral ?Recurso de revista – função – admissibilidade – transcendência e repetitivos ?Reclamação – função – cabimento – distorções ?Normatividade atual e propostas para o descongestionamento do sistema”