MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIARIO PARA CONCURSOS

Descrição

JusClass: Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass – ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm CONFORME: • EC 132/2023 – Altera o Sistema Tributário Nacional • Lei 14.809/2024 – Altera a Lei Orgânica da Assistência Social para estabelecer que os valores recebidos a título de auxílio financeiro temporário ou de indenização por danos sofridos em decorrência de rompimento e colapso de barragens não serão considerados renda para fins de elegibilidade a programas socioassistenciais • Lei 14.724/2023 – Institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) • Lei 14.601/2023 – Institui o Programa Bolsa Família • Portaria Interministerial MF/MPS 2/2024 – Estabelece o reajuste de valores da Previdência Social para o ano de 2024 CONTÉM: • Jurisprudência do STF, do STJ e da TNU POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA CONCURSOS”? A idealização de mais uma obra teórica sobre o Direito Previdenciário decorreu da evolução dos inúmeros livros que publicamos nesta disciplina, especialmente o Curso de Direito e Processo Previdenciário (“Monstro Verde”), e da elevação do grau de dificuldade dos concursos públicos nesta disciplina. Assim, nasce o Manual de Direito Previdenciário, que engloba o estudo dos três regimes de previdência (RGPS, RPPS e RPC), trazendo ainda temas processuais administrativos e judiciais que editais mais avançados inserem dentro dos programas do Direito Previdenciário. Outrossim, os benefícios assistenciais com gestão pelo INSS e os delitos contra a previdência social são contemplados na obra, além do estudo da saúde pública e da assistência social, de modo que o alcance acaba sendo a seguridade social como um todo. Ao final dos capítulos são apresentadas algumas questões de prova com gabarito, que são comentadas por vídeos do autor acessíveis pelo QR CODE em parceria com o Especcial Jus.