MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIARIO

Descrição

Manual de Direito Previdenciário tem o objetivo de sistematizar toda a matéria dessa disciplina, apresentando diversos diferenciais: orientações em destaque (PREVDICAS); temas pouco abordados em outros cursos, como o processo previdenciário (incluindo processo administrativo fiscal e ações previdenciárias); e poucas notas de rodapé, que tiram a atenção e o foco do texto. Theodoro Agostinho utiliza toda a sua experiência como professor de direito previdenciário para trazer conteúdo seguro, amplo e didático, visando o melhor aprendizado possível ao leitor. Vale ressaltar que o livro está atualizado com a Reforma da Previdência – Emenda Constitucional n. 103/2019 –, com o Decreto n. 10.410/2020, assim como com a Instrução Normativa do INSS n. 128/2022, a Lei n. 14.601/2023 – alterações no BPC/LOAS – e a Lei n. 14.717/2023 – pensão para filhos de vítimas de feminicídio – e com as legislações e portarias editadas nos anos de 2024 e 2025. O autor e o selo Saraiva Jur estão certos de que esta obra será extremamente útil aos estudantes que cursam a disciplina de Direito Previdenciário, bem como aos candidatos que se preparam para os mais diversos concursos públicos que exigem conhecimento da matéria.