MANUAL DE DIREITO PENAL – PARTES GERAL E ESPECIAL

Descrição

Aborda todo o Código Penal em um único volume. De acordo com a nova lei dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito – Lei nº 14.197/2021 O LEITOR ENCONTRARÁ: – Enunciados da I Jornada de Direito e Processo Penal da CJF CONFORME: – Lei 14,197/2021 – Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei 14.188/2021 – Altera o CP e cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher – Lei 14.155/2021 – Fraudes em meio eletrônico – Lei 14.133/2021 – Crimes licitatórios da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.132/2021 – Crime de perseguição (stalking) – Pacote Anticrime com promulgação de vetos PORQUE ESCOLHER O LIVRO: Este livro aborda todo o Código Penal, destinando-se tanto aos profissionais quanto aos estudantes e, em especial, aos concursandos das carreiras da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegado de Polícia. Contempla, num único volume, as duas partes do Código Penal, a Geral e a Especial, do art. 1º ao 359-H, com riqueza de detalhes e visão científica. A linguagem utilizada é um dos diferenciais, tendo o mérito de conciliar a profundidade com a clareza. O autor exerceu os cargos de Juiz de Direito, Promotor de Justiça e Procurador do Estado. É advogado e professor do Curso FMB. Lecionou vários anos na Escola Paulista da Magistratura, ocupando a função de Diretor do Centro de Estudos, durante dois biênios.