MANUAL DE DIREITO ELEITORAL

Descrição

A disciplina Direito Eleitoral não está presente na grande maioria dos cursos de Graduação em Ciências Jurídicas no Brasil, o que obriga os estudantes a buscarem aprofundar seus conhecimentos na temática mediante materiais complementares. Esta obra busca contribuir para a supressão desta lacuna, trazendo sinteticamente o que deve ser conhecido pelo operador do Direito, especialmente os conceitos básicos, referenciados pela legislação de regência, com citação expressa dos dispositivos legais, facilitando a compreensão do pesquisador, trazendo, também, a jurisprudência mais relevante, incluindo as Súmulas do TSE e as decisões mais atuais destacadas em importância, para a devida atualização do estudioso da matéria. Indicado para estudantes de Graduação e Pós-graduação, para concursos de Magistratura, Ministério Público, Procuradorias e de corpo técnico da Justiça Eleitoral, bem como para a atuação prática de Advogados, Juízes, Promotores e demais militantes em carreiras jurídicas, além de servir de consulta de agentes públicos dos Poderes Executivo e Legislativo das esferas federal, estadual e municipal.