MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO PARA CONDOMINIOS

Descrição

Manual completo trabalhista para Condomínios, conteúdo prático: Modelos de Escalas de Trabalho, indenização Adicional, Rescisão por Justa Causa, e muito mais. Alguns dos temas da Reforma Trabalhista constantes desta edição: ?Redução do intervalo para repouso e alimentação e seu pagamento parcial quando não concedido ?Férias parceladas em até três períodos ?Rescisão contratual por acordo entre as partes (distrato) ?Banco de horas por acordo individual ?Trabalho a tempo parcial ?Terceirização na atividade-fim (principal) ?Acordo fora da Justiça do Trabalho com posterior homologação judicial ?Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho, Prevalência do Negociado sobre o Legislado ?Equiparação Salarial, novas regras. E ainda: ?Modelos de Escalas de Trabalho ?Jornada 12 X 36 ?Programa de Gerenciamento de Riscos ?PGR, antigo PPRA ?Procedimento a ser adotado quando de uma reclamatória ?Tabela de Incidência de Recolhimentos (INSS, FGTS, I.R.) ?Indenização Adicional ?Rescisão por Justa Causa ?Rescisão Indireta ?Rescisão por Culpa Recíproca ?Contratação de Menores ?Alteração Contratual. ?Dispensa do Empregado Estável. Tópicos abordados: ?Edição atualizada de acordo com a REFORMA TRABALHISTA ?Lei n. 13.467/2017 e demais normas relacionadas ao tema. ?Alguns itens tratados: ?Acordo fora da Justiça do Trabalho com posterior homologação judicial ?Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho, Prevalência do Negociado sobre o Legislado ?Equiparação Salarial, novas regras ?Rescisão por Acordo Mútuo. ?Modelos de Escalas de Trabalho ?Jornada 12 X 36 ?Programa de Gerenciamento de Riscos ?PGR, antigo PPRA – Dispensa do Empregado Estável ?Terceirização na atividade-fim ?Procedimento a ser adotado quando de uma reclamatória ?Tabela de Incidência de Recolhimentos.