MANUAL DE DIREITO DIGITAL

Descrição

Breve apresentação: “Antes de tudo, é um livro útil para todos: alunos e operadores do direito. Pode ser que do ponto de vista do quadro da ciência do Direito ainda não exista a disciplina Direito Digital, mas do ponto de vista didático este recorte é muito bem-vindo. E é a formulação de boas teorias (para explicar conflitos inusitados) que acaba por fundar uma nova disciplina. Os principais temas atuais decorrentes das relações digitais são analisados, cabendo destacar: a regulamentação da internet; as polêmicas sobre a neutralidade da rede; as dúvidas sobre as obrigações e a responsabilidade dos novos atores sociais, em especial dos provedores; o emergente comércio eletrônico; a necessária e conflituosa proteção de dados pessoais; o desejado (e talvez impossível) direito ao esquecimento; dentre outros temas relevantes. E como eles mesmo afirmam na introdução, é um manual que perpassa vários ramos do direito. (…) Marcelo, professor do Mackenzie, e Vitor, professor da PUC/SP, são mestres de uma nova disciplina que poderia ser intitulada: Direito e Inovações Tecnológicas ou Direito Digital. Tudo é novo e tudo está para ser construído. Eles têm conhecimento, competência e energia para enfrentar a tarefa que se impuseram: trazer um pouco de segurança e didatismo para alunos e operadores do universo jurídico. Sejamos apocalípticos ou integrados com o mundo futuro, pessimistas ou otimistas, vivemos neste novo mundo digital que está em mutação constante. Conhecer e divulgar as regras que o regem é mais do que urgente, é necessário.”