MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Descrição

Este Manual de Direito Administrativo é o resultado de 11 anos de experiência de Bruno Betti em sala de aula, lecionando em cursos preparatórios e em graduações em Direito, e em sua prática na advocacia pública, com atuação como Procurador do Estado de São Paulo e, agora, como Procurador do Município de Belo Horizonte. Além de um guia teórico para preparação para Concursos Públicos, busca ser também um recurso prático para operadores do Direito. Por meio de uma escrita didática, mas sem sacrifício do rigor jurídico, a obra é rica em jurisprudências do STF e do STJ, combinação que permite um entendimento aprofundado da lei e de sua aplicação. Ademais, inclui quadros-resumo que sintetizam os pontos-chave de cada tópico e permitem uma revisão rápida e eficaz, particularmente útil em vésperas de provas, além de contar com questões de concurso com gabaritos que auxiliarão o leitor na solidificação da aprendizagem e na preparação para os certames. Em suma, esta obra é indispensável para quem busca excelência em Direito Administrativo, alinhando teoria e prática, didática e rigor, em um panorama abrangente e atual desta importante área do Direito. Contém: • Esquemas • Quadros sinópticos • Questões de Concursos • Jurisprudência atualizada • QR Codes com vídeos explicativos sobre os principais temas De acordo com: • Lei 14.133, de 01.04.2021 – Lei de Licitações • Lei Complementar 198, de 28.06.2023 – Prazo de vigência da Lei de Licitações • Lei 14.620, de 13.07.2023 – Altera a Lei de Desapropriação • Lei 14.662, de 24.08.2023 – Novas regras para alteração de contrato de consórcio público