MANUAL DA APOSENTADORIA ESPECIAL POR AGENTES NOCIVOS

Descrição

CONFORME: • Tema Repetitivo 1.090 do STJ • Portaria INSS/DIRBEN 1.214/2024 – Estabelece diretrizes para suspensões e reativações das aposentadorias especiais dos trabalhadores que permanecerem ou retornarem ao trabalho em atividade considerada prejudicial à saúde e integridade. • Instrução Normativa do INSS 170/2024 – Altera a Instrução Normativa PRES/INSS 128/2022. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DA APOSENTADORIA ESPECIAL POR AGENTES NOCIVOS À SAÚDE”? O Manual da Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos à Saúde é uma obra que foi idealizada no ano de 2021, quando elaborei o sumário preliminar. Contudo, não consegui implementá-la naquele momento da vida profissional. Coube o estudo por mais alguns anos sobre este meu tema predileto para, finalmente, advir a coragem de produzir a tão sonhada e necessária obra. Atuei na ponta como Procurador Federal por anos analisando esta matéria e prossigo atuando agora seletivamente perante a TNU, o STJ e o STF nos mais relevantes processos repetitivos e até ações abstratas de constitucionalidade sobre a aposentadoria especial por agentes nocivos no exercício do cargo público. Além disso, leciono permanentemente sobre o tema desde o ano de 2010 e já tinha uma abordagem vertical no âmbito do Curso de Direito e Processo Previdenciário (“Monstro Verde”). Por certo, a maior dificuldade do assunto é o caráter multidisciplinar do estudo. A formação jurídica não é suficiente para compreendê-lo. É necessário sair totalmente da zona de conforto do Direito para estudar, mesmo na condição de leigo, a exposição a agentes nocivos físicos, químicos e biológicos por meio das normas técnicas. Dessa forma, o livro propõe um duplo estudo do tema: jurídico e extrajurídico. A abordagem passa pela visão administrativa do INSS e do CRPS, além da Perícia Médica Federal, chegando aos Tribunais Regionais Federais, TNU, STJ e STF. No Capítulo 1, abordamos a aposentadoria especial no âmbito do RGPS. Já no Capítulo 2, a estudamos no RPPS. Ao final, ainda consta um Apêndice com as principais normas técnicas sobre a aposentadoria especial. Abordo não apenas o direito material atual e pretérito, mas também temas da aposentadoria especial inerentes ao processo administrativo e judicial previdenciário. Espero que gostem deste novo trabalho, que já nasce denso desde a primeira edição, lançada no ano de 2025. Bons estudos! O AUTOR