LINEAMENTOS DA NOVA REFORMA DO CPC

Descrição

O autor teceu anotações de ordem eminentemente prática sobre as modificações impostas ao Código de Processo Civil pelas Leis 10.352/2001 e 10.358/2001, no âmbito dos recursos (na esfera do reexame necessário), na sistemática do processo de conhecimento e em especial na seara da antecipação de tutela e da audiência preliminar. Sob o prisma metodológico, julgou mais coerente desprezar a individualidade formal das duas leis, proporcionando uma exposição sistemática, seguindo a ordem numérica dos artigos alterados. Como apêndice, os textos das respectivas leis encontram-se reproduzidos na íntegra ao final da obra.