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LICOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL ACOES CONSTITUCIONAIS

  • SANTANNA,GUSTAVO
  • SCALABRIN,FELIPE

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Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO  | 1ª edição  | Publicação: 2020  | Páginas: 164  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788595900974

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Descrição

Em uma sociedade cada vez mais polarizada e intolerante, o estudo das ações constitucionais revela-se imprescindível e atual. Elas são os meios colocados à disposição do cidadão pelo texto Constitucional para provocar a intervenção do Poder Judiciário com o fim de sanar, corrigir ou evitar alguma violação ou ameaça a direitos fundamentais. Desde as mais tradicionais, como habeas corpus e o mandado de segurança, até aquelas que foram prestigiadas com mudanças recentes como a reclamação e a ação de improbidade administrativa, busca-se um estudo dos elementos centrais da matéria. Também pesa, neste estudo, a ascensão da tutela coletiva e a sua influência no modo de atuação das ações constitucionais, notadamente o mandado de segurança coletivo, a ação popular e a ação civil pública. Os autores FELIPE SCALABRIN é Mestre em Direito Público pela UNISINOS, vinculado à linha Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos. Professor do Programa de Pós-Graduação da FADERGS. Professor do Programa de Pós-Graduação da UNIRITTER. Professor visitante na ESA/RS. GUSTAVO SANTANNA é Doutor e mestre em Direito Público pela UNISINOS. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Direito Público. Procurador do Município de Alvorada/RS. Professor do IMED. Professor convidado do Programa de Pós-graduação em Direito do Estado da UFRGS. Professor da FESDEP. Revisor técnico de disciplinas de Direito da Empresa SAGAH.

Informação adicional

Peso 0.41 kg
Dimensões 1 × 16 × 23 cm

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