LICITACOES SUSTENTAVEIS NO BRASIL

Descrição

O livro aborda a inserção da sustentabilidade nas contratações públicas brasileiras em uma perspectiva interdisciplinar, que relaciona direito administrativo, ética ambiental e desenvolvimento sustentável. Objetiva sobrelevar a ética ambiental subjacente às licitações sustentáveis para o fortalecimento de uma perspectiva doutrinária que não as restrinjam a mero ferramental jurídico, desconsiderando-se o potencial transformador que possuem rumo a uma gestão pública transparente, validadora dos princípios constitucionais e fomentadora de novas realidades, por meio do uso do poder de compra estatal. As contratações públicas sustentáveis têm o condão de imprimir rupturas em um modelo de desenvolvimento focado predominantemente no crescimento econômico, rumo à construção institucional e implementação de medidas para a efetivação de um desenvolvimento nacional que seja inclusivo, sustentável, ético e ambientalmente responsável.