LICITACOES, CONTRATOS & CONVENIOS

Descrição

Edição Revista e Atualizada de Acordo com: • Lei Anticorrupção • Leis das Parcerias • Estatuto Nacional das Pessoas com Deficiência • LC 155/2016 (Simples Nacional) • Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais) • Lei 13.726/2018 (Racionaliza Procedimentos Administrativos) • Decreto 9.507/2018 – Terceirização de Serviços Públicos A obra Licitações, Contratos & Convênios traz ao público leitor a análise da legislação regedora da matéria, da jurisprudência e da doutrina, elucidando dúvidas frequentes de forma simples e didática, com linguagem acessível e de fácil compreensão, considerando que, além de se destinar à comunidade jurídica, servirá de orientação para acadêmicos, servidores públicos e funcionários de empresas privadas que militam na área de licitações e contratos administrativos. Em razão da prática adquirida pelo autor no seu convívio diário com a área de licitação, contratos administrativos e convênios, como professor, palestrante, consultor e advogado militante, este trabalho destaca-se das obras similares existentes no mercado editorial pela análise de tópicos constantes dos textos legais, circunstância que permitiu imprimir uma visão mais consistente de todo o arcabouço jurídico e estabelecer ligação com leis paralelas, como a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de focar temas polêmicos.