LIBERDADE DE EXPRESSAO E DISCURSO DE ODIO

Descrição

A obra tem por objetivo analisar a experiência italiana quanto à liberdade de expressão e sua limitação frente ao discurso de ódio, com a finalidade de que contribuições possam ser trazidas à academia e ao direito brasileiro. A liberdade de expressão é um dos temas mais relevantes da atualidade, não somente por ser um direito fundamental do ser humano, mas, também, por ser um dos alicerces do Estado Democrático de Direito, contribuindo de forma decisiva na sua formação, desenvolvimento e consolidação. Uma das maiores preocupações decorrentes da liberdade de expressão é justamente que o seu uso abusivo venha a desencadear o discurso de ódio, uma das mazelas da nossa sociedade. O discurso de ódio é combatido por todas as sociedades democráticas e alicerçadas sobre o direito fundamental da liberdade de expressão. O autor Rafael Koelzer é Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Advocacia de Estado e Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter).