LEIS PENAIS ESPECIAIS – VOLUME UNICO

Descrição

CONFORME: Lei 14.811/2024 – Alterou a lei de crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 14.721/2023 – Alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 14.691/2023 – Alterou a lei de Crimes Ambientais. Lei 14.688/2023 – Alterou a lei de Crimes Hediondos. Lei 14.674/2023 – Alterou a lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Lei 14.599/2023 – Alterou o Código de Trânsito Brasileiro. Lei 14.550/2023 – Alterou a lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. CONTÉM as seguintes Leis Penais Especiais: • Abuso de Autoridade • Atividades Nucleares • Código de Trânsito Brasileiro • Crimes contra o Meio Ambiente • Crimes contra o Serviço de Telecomunicações • Desobediência na Lei da Ação Civil Pública • Discriminação de Gravidez • Estatuto da Criança e do Adolescente • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Estatuto do Desarmamento • Estatuto da Pessoa Idosa • Falência • Finanças Públicas • Genocídio • Hediondos • Interceptação Telefônica • Juizados Especiais Criminais • Lavagem de Dinheiro • Lei Antiterrorismo • Lei de Drogas • Lei de Improbidade Administrativa • Ordem Econômica • Ordem Tributária • Organizações Criminosa • Planejamento Familiar • Portadores de Deficiência • Preconceito de Raça ou de Cor • Propriedade Intelectual de Programa de Computador • Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas • Relações de Consumo • Retenção de Documento • Sistema Financeiro Nacional • Tortura • Transplante de Órgãos e Tecidos • Violação de Sigilo das Operações de Instituições Financeira • Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher • Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEIS PENAIS ESPECIAIS”? O presente trabalho tem por finalidade proporcionar aos estudiosos das Leis Penais Especiais uma visão global do tratamento das leis especiais, dando ênfase à parte doutrinária e, sobretudo, à parte jurisprudencial. Buscamos manter sempre uma linguagem objetiva e clara, sem perder a necessária dogmática nos temas. Na parte de legislação, fizemos comentários artigo por artigo, em tópicos, para facilitar a leitura da obra. Em relação à doutrina, procuramos abordar as opiniões dominantes e as mais modernas entre os autores. Na parte de jurisprudência, atentos à sua extrema importância, procuramos trazer as notícias publicadas nos Boletins Informativos de Jurisprudência do STF e do STJ, bem como acórdãos variados que tratam sobre as leis especiais, para que o leitor esteja atualizado com a jurisprudência atual. Para facilitar a leitura e não cansar o leitor, optamos por colocar os informativos e acórdãos no corpo do texto, suprimindo as notas de rodapé.