LEI DE DROGAS

Descrição

Conteúdo da lei além do seu aspecto criminal, a Lei de Drogas em seu aspecto global. POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEI DE DROGAS? É com enorme satisfação que apresentamos ao público o nosso livro Lei de Drogas. A legislação criminal extravagante, no Brasil, é vastíssima, mas, sem dúvidas, a lei mais utilizada, discutida, debatida e interpretada é a Lei nº 11.343/06 – Lei de Drogas. A atual lei, além de tratar dos crimes relacionados às drogas ilícitas e do procedimento investigatório e judicial, abarca, igualmente, políticas públicas e atividades de atendimento, prevenção, atenção, tratamento e reinserção social de usuários e dependentes. O nosso objetivo, com esta obra, foi tratar da lei em seu aspecto global, e não apenas criminal. Comentamos absolutamente todos os dispositivos legais, de modo a permitir que o leitor compreenda todas as questões relacionadas às drogas ilícitas, e não apenas que determinada conduta é crime e que será aplicado certo procedimento processual. A Lei de Drogas é muito mais do que uma simples lei penal. Trouxemos a mais atualizada jurisprudência, bem como a mais especializada doutrina, inclusive suas divergências. Nos pontos necessários, colocamos nossa posição, seja majoritária ou mesmo minoritária. Com isso, o leitor adquirirá amplo conhecimento para enfrentar todo tipo de questionamento relacionado à Lei nº 11.343/06. O livro será de extrema importância ao aplicador do Direito, tanto àquele que atua no dia a dia forense, quanto àquele que se prepara para os mais concorridos concursos públicos. Advogados, Defensores Públicos, Delegados de Polícia, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, além de outros profissionais e estudantes, terão em mãos uma fonte segura de interpretação da Lei de Drogas. Colocamo-nos à disposição de todos e agradecemos a acolhida. Klaus Negri Costa Nestor Távora