Descrição
CONFORME: – Lei 14.110/2020 Altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa – Lei 13.984/2020 Estabelece como medidas protetivas de urgência frequência do agressor a centro de educação e de reabilitação e acompanhamento psicossocial – Lei 13.974/2020 Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O LEITOR ENCONTRARÁ COMENTÁRIOS ÀS LEIS: – Crimes Hediondos Lei 8.072/1990 – Genocídio Lei 2.889/1956 – Abuso de Autoridade Lei 13.869/2019 – Invasão de Terras da União Lei 4.947/1966 – Estatuto do Índio Lei 6.001/1973 – Prisão Temporária Lei 7.960/1989 – Preconceito Lei 7.716/1989 – Crimes Contra a Ordem Tributária Lei 8.137/1990 – Sistema Financeiro Nacional Lei 7.492/1986 – Juizados Especiais Criminais Lei 9.099/1995 – Gravidez Lei 9.029/1995 – Interceptação Telefônica Lei 9.296/1996 – Tortura Lei 9.455/1997 – Telecomunicações – Lei 9.472/1997 – Drogas Lei 11.343/2006 – Atribuições da Polícia Federal Lei 10.446/2002 – Estatuto do Desarmamento Lei 10.826/2003 – Lavagem de Capitais Lei 9.613/1998 – Crime Organizado Lei 12.850/2013 – Identificação Criminal Lei 12.037/2009 – Investigação pelo Delegado Lei 12.830/2013 – Maria da Penha Lei 11.340/2006 – Crimes de Responsabilidade de Prefeitos Decreto-Lei 201/1967 CONHEÇA A COLEÇÃO CÓDIGO E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS: A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado. Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal: Artigo de lei; Breves comentários; Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo; informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo; Questões de concursos referentes ao artigo. O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões. Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto. A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível. Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada. Boa sorte! RICARDO DIDIER Editor Fechamento: 15/01/2021.
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